Notícias

Na 21ª Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Publicada em 22 de junho de 2016

Na 21ª Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 519/2016 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face do Acórdão nº 534/2015 – [...]

Conselho Nacional do MPC, aprovou enunciados visando o fortalecimento e padronização dos MPC’s que atuam junto aos Tribunais de Contas.
Publicada em 16 de junho de 2016

O Conselho Nacional do Ministério Público de Contas, CNPGC, reunido em São Paulo, no dia 19 de maio de 2016, aprovou os enunciados abaixo, visando ao fortalecimento e à padronização máxima dos MPC's que [...]

MPC pleiteia a suspensão imediata do procedimento licitatório da Concorrência nº 19/2016-CGL
Publicada em 15 de junho de 2016

O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho, ingressa com a Representação nº 75/2016, com pedido cautelar com vistas à imediata suspensão do procedimento licitatório da Concorrência nº 19/2016-CGL, [...]

Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Publicada em 14 de junho de 2016

Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 11418/2015 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Itacoatiara, exercício 2010. Decisão: Parecer prévio [...]





Transparência nos Municípios do Amazonas

* Acesso à Informação

* Transparência Orçamentária