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Notícias

MPC divulga relação de prefeituras que estão cumprindo Lei Capiberibe
Publicada em 18 de junho de 2013

O Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza a relação das prefeituras que já estão cumprindo o que determina a Lei Complementar nº131/2009, conhecida também por Lei Capiberibe.   Na relação abaixo estão as [...]

Nota de falecimento
Publicada em 18 de junho de 2013

  O Ministério Público de Contas do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento de Raquel Araújo Trindade – filha do defensor público geral do Estado do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade.    O [...]

Duas representações serão julgadas na sessão de quarta-feira (19) do TCE
Publicada em 17 de junho de 2013

  Dois processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (19), do Tribunal Pleno do TCE.   Processo nº 1523/2013 – [...]

Processos Julgados na 23ª Pauta Ordinária de 13/06/2013
Publicada em 13 de junho de 2013

Processo nº 1628/2012 – Recurso de revisão interposto referente ao processo TCE nº 7299/2000. Não Conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 755/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, [...]

Dois recursos de revisão, seis representações e uma prestação de contas serão julgados na próxima sessão do TCE
Publicada em 12 de junho de 2013

Nove processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quinta-feira (13), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 505/2012 – Representação para [...]