Representações 2017

Representação 001/2017 – Seap – Representação com pedido de medida cautelar – Procuradoria-Geral / Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 002/2017 HPS 28 de Agosto / Instituto da Mulher – Representação referente a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 003/2017 Seap – Representação para apurar a economicidade, legitimidade, legalidade dos processos licitatórios e pertinentes a vínculos contratuais entre o Estado, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), e a empresa Polsec Ind. e Com. de Equipamentos de Segurança Ltda. – EPP. – Procuradoria-Geral / Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 004/2017 Seap – Representação para apurar a economicidade, legitimidade, legalidade dos processos licitatórios e pertinentes a vínculos contratuais entre o Estado, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), e a empresa Synergye Tecnologia da Informação Ltda. de serviços de monitoramento eletrônico capaz de identificar e localizar custodiados por meio de redes de telecomunicações e sistemas informatizados. – Procuradoria-Geral / Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 005/2017 Manauscult – Representação com pedido de medida cautelar por possível despesa ilegítima com fomento a festas carnavalescas no âmbito da Fundação Municipal de Turismo e Eventos (Manauscult) – Procuradoria-Geral / Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 006/2017 Afeam – Representação referente a Operações de Risco – Procuradoria-Geral.

Representação 007/2017 Executivo municipal – Representação referente a irregularidades em município do interior do Amazonas – Ademir Carvalho Pinheiro.

Representação 007/2017 Executivo municipal – Representação referente a irregularidades em município do interior do Amazonas – Ademir Carvalho Pinheiro.

Representação 008/2017 Prefeitura de Pauini – Representação para apurar a legalidade da situação de emergência – Elissandra Monteiro Freire Alvaraes.

Representação 009/2017 Prefeitura de Lábrea– Representação para apurar a legalidade da situação de emergência – Elissandra Monteiro Freire Alvaraes.

Representação 010/2017 Prefeitura de Coari – Representação por omissão em atender a questionamentos do MPC – Evelyn Freire de Carvalho.

Representação 011/2017 – Prefeitura de Novo Airão – Representação por omissão em atender a questionamentos do MPC – Evelyn Freire de Carvalho.

Representação 012/2017 – Prefeitura de Envira – Representação para apuração de carta denúncia – Roberto Cavalcanti Krichaña da Silva.

Representação 013/2017 – Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira – Contratação de pessoal – Evanildo Santana Bragança.

Representação 014/2017 – Prefeitura de Parintins – Contratação de pessoal – Evanildo Santana Bragança.

Representação 015/2017 – Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA)/Comissão Geral de Licitação (CGL) – Construção de Centros multifuncionais – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 016/2017 – Prefeitura de Coari – Representação Sindical – Evelyn Freire de Carvalho.

Representação 017/2017 – Prefeitura de Maraã – Improbidade – Procuradoria Geral.

Representação 018/2017 – Prefeitura de Coari – Omissão em responder ao MPC – Evelyn Freire de Carvalho.

Representação 019/2017 – Secretaria Municipal de Educação (Semed/Manaus) – Omissão em responder ao MPC – Evelyn Freire de Carvalho.

Representação 020/2017 – Câmara Municipal de Manaus (CMM) – Ceap – Elizângela Lima Costa Marinho.

Representação 021/2017 – Prefeitura de Juruá – Decreto de emergência – Elissandra Monteiro Freire Alvares.

Representação 022/2017 – Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – Decreto de emergência – Procuradoria-Geral / 5ª Procuradoria.

Representação 023/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – Contratações emergenciais – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 024/2017 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)/Prefeitura de Manacapuru – Dano ambiental – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 025/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – Sisreg – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 026/2017 – Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura de Tabatinga – Coordenadoria de Educação.

Representação 027/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – TFD – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 028/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – Contrato de Concessão Administrativa 061/2013  – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

Representação 029/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – Tratamento de efluentes e resíduos sólidos  – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.