Portarias 2017

  • Portaria 001/2017 – Define os blocos de distribuição para o biênio 2017/2018 e estabelece medidas compensatórias entre as atividades das Procuradorias.
  • Portaria 001/2017 (Republicação) – Define os blocos de distribuição para o biênio 2017/2018 e estabelece medidas compensatórias entre as atividades das Procuradorias.
  • Portaria 001/2017 (Consolidada) – Define os blocos de distribuição para o biênio 2017/2018 e estabelece medidas compensatórias entre as atividades das Procuradorias.
  • Portaria 001/2017 (Compilada) – Define os blocos de distribuição para o biênio 2017/2018 e estabelece medidas compensatórias entre as atividades das Procuradorias.
  • Portaria 002/2017 – Permuta órgãos do bloco de distribuição instituído pela Portaria n.º 01/2017-MPC.
  • Portaria 003/2017 (Republicação) – Permuta órgãos no bloco de distribuição instituído pela Portaria n.º01/2017-MPC.
  • Portaria 004/2017 – Altera a titularidade da Coordenadoria de Obras Públicas e de Acessibilidade do MPC-AM.
  • Portaria 005/2017 – Designa o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva como oficiante do Ministério Público de Contas na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas do dia 23/02/2017.
  • Portaria 006/2017 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 23/02/2017 a 23/05/2017.
  • Portaria 007/2017 – Designa a Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho para representar o Ministério Público de Contas, no dia 07/03/2017, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 008/2017 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 009/2017 – Estabelece prazo para recebimento de processos no sistema SPEDE.
  • Portaria 010/2017 – Altera a Portaria n.º 11/2015-MPC, que designa o Procurador de Contas que atuará nas Contas Anuais do Governador do Estado do Amazonas, referente ao exercício 2016.
  • Portaria 012/2017 – Altera a Portaria n.º 01, de 12 de janeiro de 2017, e a Portaria n.º 04, de 26 de junho de 2015.
  • Portaria 013/2017 – Designa a Procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho para representar o Ministério Público de Contas, no dia 17/04/2017, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 014/2017 – Cria o canal de denúncias do MPC/AM através do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp.
  • Portaria 015/2017 – Designa a Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça para representar o Ministério Público de Contas, no dia 25/04/2017, na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 016/2017 – Estabelece o novo endereço eletrônico do website do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 017/2017 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 24/05/2017 a 31/08/2017.
  • Portaria 018/2017 – Altera a Portaria n.º 01/2017-MPC, para incluir as manifestações em processos apensos como medida compensatória.
  • Portaria 019/2017 – Designa Procurador de Contas para representar o Procurador-Geral em reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas no dia 08/06/2017, em Palmas/TO.
  • Portaria 020/2017 – Designa os membros da força-tarefa que analisará as aplicações financeiras da MANAUSPREV desde a sua criação no formato atual e dispõe sobre seu prazo de duração.
  • Portaria 021/2017 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/09/2017 a 30/11/2017.
  • Portaria 022/2017 -Designa o substituto para o cargo de Diretor do Ministério Público de Contas na ausência temporária da Titular.
  • Portaria 023/2017 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 024/2017 – Designa o substituto para o cargo de Diretor do Ministério Público de Contas na ausência temporária da Titular.
  • Portaria 025/2017 – Prorroga a vigência da Portaria 024/2017..
  • Portaria 026/2017 – Designa o Procurador de Contas Ademir Carvalho Pinheiro para representar o Ministério Público de Contas, no dia 17/10/2017, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 027/2017 – Cria a Coordenadoria de Previdência, unificando-a com a Coordenadoria de Renúncia de Receitas e altera a designação da Coordenadoria de Obras Públicas e Acessibilidade.
  • Portaria 028/2017 – Designa o Procurador de Contas que atuará nas constas anuais do Governador do Estado do Amazonas, exercício de 2018.
  • Portaria 029/2017 – Designa o Procurador de Contas que atuará nas contas anuais do Prefeito de Manaus exercício de 2018.
  • Portaria 030/2017 – Dispõe sobre a disciplina das Coordenadorias no âmbito do Ministério Público de Contas do Amazonas.
  • Portaria 031/2017Estabelece os Blocos de distribuição competentes para cada Procuradoria no exercício de 2018; bem como define as Procuradorias responsáveis pelas Coordenadorias no âmbito do Ministério Público de Contas do Amazonas.
  • Portaria 032/2017Designa o Procurador de Contas que atuará como Plantonista no recesso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.