Portarias 2017

Portaria 001/2017  Define os blocos de distribuição para o biênio 2017/2018 e estabelece medidas compensatórias entre as atividades das Procuradorias.

Portaria 001/2017 (Republicação)  Define os blocos de distribuição para o biênio 2017/2018 e estabelece medidas compensatórias entre as atividades das Procuradorias.

Portaria 001/2017 (Consolidada)  Define os blocos de distribuição para o biênio 2017/2018 e estabelece medidas compensatórias entre as atividades das Procuradorias.

Portaria 001/2017 (Compilada)  Define os blocos de distribuição para o biênio 2017/2018 e estabelece medidas compensatórias entre as atividades das Procuradorias.

Portaria 002/2017  Permuta órgãos do bloco de distribuição instituído pela Portaria n.º 01/2017-MPC.

Portaria 003/2017 (Republicação)  Permuta órgãos no bloco de distribuição instituído pela Portaria n.º01/2017-MPC.

Portaria 004/2017  Altera a titularidade da Coordenadoria de Obras Públicas e de Acessibilidade do MPC-AM.

Portaria 005/2017  Designa o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva como oficiante do Ministério Público de Contas na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas do dia 23/02/2017.

Portaria 006/2017  Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 23/02/2017 a 23/05/2017.

Portaria 007/2017  Designa a Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho para representar o Ministério Público de Contas, no dia 07/03/2017, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria 008/2017  Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria 009/2017  Estabelece prazo para recebimento de processos no sistema SPEDE.

Portaria 010/2017  Altera a Portaria n.º 11/2015-MPC, que designa o Procurador de Contas que atuará nas Contas Anuais do Governador do Estado do Amazonas, referente ao exercício 2016.

Portaria 012/2017  Altera a Portaria n.º 01, de 12 de janeiro de 2017, e a Portaria n.º 04, de 26 de junho de 2015.

Portaria 013/2017  Designa a Procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho para representar o Ministério Público de Contas, no dia 17/04/2017, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria 014/2017  Cria o canal de denúncias do MPC/AM através do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp.

Portaria 015/2017  Designa a Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça para representar o Ministério Público de Contas, no dia 25/04/2017, na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.