Portarias 2012

  • Portaria 01/2012 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas (10/01 a 10/04/2012).
  • Portaria 02/2012 – Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição (Portaria nº 5/10).
  • Portaria 03/2012 – Efetua a permuta de órgãos nos blocos de distribuição (Exercícios de 2012/2013).
  • Portaria 04/2012 – Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição (Portaria nº 5/10).
  • Portaria 05/2012 – Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição (Portaria nº 5/10).
  • Portaria 06/2012 – Dispõe sobre a digitalização das peças processuais do MPC.
  • Portaria 07/2012 – Reorganiza e redefine os blocos de distribuição (Portaria nº 5/10), para o biênio (2012/2013.
  • Portaria 08/2012 – Efetua a permuta de órgãos nos blocos de distribuição, (Portaria nº 07/12), para o biênio de 2012/2013.
  • Portaria 09/2012 – Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  • Portaria 10/2012 – Institui espaço físico aos jurisdicionados para exame de autos.
  • Portaria 11/2012 – Designa novos membros para atuar no P.A.D. (Portaria 09/2012 – -MP/PG).
  • Portaria 12/2012 – Designa novos membros para atuar na Comissão criada pela Portaria 22/2011-MP/PG.
  • Portaria 13/2012 – Designa novos membros para atuar no P.A.D. (Portaria 09/2012 – -MP/PG).
  • Portaria 14/2012 – Designa novos membros para atuar no P.A.D.(Portaria 09/2012 – -MP/PG).
  • Portaria 15/2012 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas, no período de 11/04 a 30/06/12.
  • Portaria 16/2012 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o MPC nas sessões das Câmaras de julgamento do TCE/AM.
  • Portaria 17/2012 – Arquiva o Procedimento Administrativo Disciplinar (Portaria 09/2012 – -MP/PG).
  • Portaria 18/2012 – Disciplina a participação de servidores, lotados no MPC, em treinamentos, cursos e similares.
  • Portaria 19/2012 – Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de 2012.
  • Portaria 20/2012 – Dispõe sobre a publicação de Relatório especifico dos processos alocados nos gabinetes (Lei n° 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação).
  • Portaria 21/2012 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 1/07 a 30/09/12.
  • Portaria 22/2012 – Designa servidor para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação, em atendimento ao art. 40 da Lei.
  • Portaria 23/2012 – Altera e atualiza a Portaria nº 05/2010-MP-PG, de 31.08.2012, que disciplina a atuação dos Procuradores de Contas do MPC, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao TCE/AM, e dá outras providências.
  • Portaria 24/2012 – Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituidos pela Portaria nº 07 de 14 de fevereiro de 2012.
  • Portaria 25/2012 – Disciplina o horário de funcionamento para recebimento e saída de Processos e Documentos no âmbito da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 26/2012 – Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição (Portaria 05/10).
  • Portaria 27/2012 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como plantonistas de 01/10 a 21/12/12.
  • Portaria 28/2012 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o MPC nas sessões das Câmaras de Julgamento do TCE.
  • Portaria 29/2012 – Modifica a Portaria 10, de 19 de março de 2012 e dá outras providências.
  • Portaria 30/2012 – Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria 5, de 31 de agosto de 2010.
  • Portaria 31/2012 – Designa o Procurador de Contas que atuará como Plantonista no período de 22/12/12 a 07/01/2013.
  • Portaria 32/2012 – Republicação – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 08/01/2013 a 28/02/2013.
  • Portaria 33/2012 – Dispõe sobre a tramitação processual para o mês de dezembro.