Portarias 2012

 

 
Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas (10/01 a 10/04/2012).
 
Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição (Portaria nº 5/10).

 
Efetua a permuta de órgãos nos blocos de distribuição (Exercícios de 2012/2013).

 
Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição (Portaria nº 5/10).

 
Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição (Portaria nº 5/10). 

Portaria n° 06/2012

Dispõe sobre a digitalização das peças processuais do MPC.

Portaria n° 07/2012

Reorganiza e redefine os blocos de distribuição (Portaria nº 5/10), para o biênio 2012/2013. 

Portaria n° 08/2012

Efetua a permuta de órgãos nos blocos de distribuição, (Portaria nº 07/12), para o biênio de 2012/2013.

Portaria n° 09/2012

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 

Portaria n° 10/2012

Institui espaço físico aos jurisdicionados para exame de autos. 

Portaria n° 11/2012

Designa novos membros para atuar no P.A.D. (Portaria n° 09/2012-MP/PG). 

Portaria n° 12/2012

Designa novos membros para atuar na Comissão criada pela Portaria n° 22/2011-MP/PG. 

Portaria n° 13/2012

Designa novos membros para atuar no P.A.D. (Portaria n° 09/2012-MP/PG). 

Portaria n° 14/2012

Designa novos membros para atuar no P.A.D.(Portaria n° 09/2012-MP/PG). 

Portaria n° 15/2012

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas, no período de 11/04 a 30/06/12. 

Portaria n° 16/2012

Designa os Procuradores de Contas que representarão o MPC nas sessões das Câmaras de julgamento do TCE/AM. 

Portaria n° 17/2012

Arquiva o Procedimento Administrativo Disciplinar (Portaria n° 09/2012-MP/PG).
 

Portaria n° 18/2012

Disciplina a participação de servidores, lotados no MPC, em treinamentos, cursos e similares. 

Portaria n° 19/2012

Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de 2012. 

Portaria n° 20/2012

Dispõe sobre a publicação de Relatório especifico dos processos alocados nos gabinetes (Lei n° 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação).

Portaria n° 21/2012

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 1/07 a 30/09/12. 

Portaria n° 22/2012

Designa servidor para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação, em atendimento ao art. 40 da Lei. 

Portaria nº 23/2012

Altera e atualiza a Portaria nº 05/2010-MP-PG, de 31.08.2012, que disciplina a atuação dos Procuradores de Contas do MPC, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao TCE/AM, e dá outras providências. 

Portaria nº 24/2012

Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituidos pela Portaria nº 07 de 14 de fevereiro de 2012.

Portaria nº 25/2012

Disciplina o horário de funcionamento para recebimento e saída de Processos e Documentos no âmbito da Diretoria do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria n° 26/2012

Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição (Portaria n° 05/10). 

Portaria n° 27/2012

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como plantonistas de 01/10 a 21/12/12.

Portaria n° 28/2012

Designa os Procuradores de Contas que representarão o MPC nas sessões das Câmaras de Julgamento do TCE.

Portaria n° 29/2012

Modifica a Portaria n° 10, de 19 de março de 2012 e dá outras providências.

Portaria n° 30/2012

Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria n° 5, de 31 de agosto de 2010.

Portaria n° 31/2012

Designa o Procurador de Contas que atuará como Plantonista no período de 22/12/12 a 07/01/2013.

Portaria n° 32/2012 – Republicação

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 08/01/2013 a 28/02/2013.

Portaria n° 33/2012

Dispõe sobre a tramitação processual para o mês de dezembro.