Portarias 2013

 

Portaria n° 01/2013

Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2013, do Prefeito Municipal de Manaus.

Portaria n° 02/2013

Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2013, do Governador do Estado do Amazonas.

Portaria n° 03/2013

Institui o brasão oficial do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, define as condições para sua utilização e dá outras providências.

 

Portaria n° 04/2013

Dispõe sobre a divulgação programação das férias e licença especial dos Procuradores e Servidores no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 

 

Portaria n° 05/2013

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/03/2013 a 30/04/2013. 

 

 

Portaria n° 06/2013

Altera os dispositivo da portaria nº 05 de 31 de agosto de 2010 e da outras providências. 

Portaria nº 07/2013

Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria nº 08/2013

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/05/2013 a 31/07/2013.

 Portaria nº 09/2013

Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010.

Portaria nº 10/2013

Atribuições definidas pelos blocos de distribuição, constantes das Portarias nº 05/2010 e 07/2012. 

Portaria nº 11/2013

Atribuição que designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/08/2013 a 31/10/2013.

Portaria nº.12/2013

 Atribui unidades gestoras ao bloco de distribuição, instituído pela Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de 2012.

Portaria nº. 13/2013

Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria nº.14/2013

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/11/2013 a 31/01/2014

Portaria nº. 15/ 2013

Altera dispositivos da Portaria nº 05, de 31 de agosto de 2010 e dá outras providências

Portaria nº. 16/2013

   Dispõe sobre tramitação dos processos com permanência superior a 180 (cento e oitenta) dias no MPC/AM 

Portaria nº. 17/2013

Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010 e Portaria nº 07, de 14 de Fevereiro de 2012.

Portaria nº. 18/2013

Designa o Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça para tratar das questões envolvendo a prova discursiva (P2) do concurso da magistratura do TJ/AM.

 

Portaria nº. 19/2013

Reorganiza e redefine os blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010, para o biênio 2014/2015.

Portaria nº. 20/2013

Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2014, do Governador do Estado do Amazonas.

Portaria nº. 21/2013

Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2014, do Prefeito Municipal de Manaus.