Portarias 2013

  • Portaria 01/2013 – Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2013, do Prefeito Municipal de Manaus.
  • Portaria 02/2013 – Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2013, do Governador do Estado do Amazonas.
  • Portaria 03/2013 – Institui o brasão oficial do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, define as condições para sua utilização e dá outras providências.
  • Portaria 04/2013 – Dispõe sobre a divulgação programação das férias e licença especial dos Procuradores e Servidores no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
  • Portaria 05/2013 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/03/2013 a 30/04/2013.
  • Portaria 06/2013 – Altera os dispositivo da portaria 05 de 31 de agosto de 2010 e da outras providências.
  • Portaria 07/2013 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 08/2013 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/05/2013 a 31/07/2013.
  • Portaria 09/2013 – Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria 5, de 31 de agosto de 2010.
  • Portaria 10/2013 – Atribuições definidas pelos blocos de distribuição, constantes das Portarias 05/2010 e 07/2012.
  • Portaria 11/2013 – Atribuição que designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/08/2013 a 31/10/2013.
  • Portaria 12/2013 – Atribui unidades gestoras ao bloco de distribuição, instituído pela Portaria 07, de 14 de fevereiro de 2012.
  • Portaria 13/2013 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 14/2013 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/11/2013 a 31/01/2014
  • Portaria 15/2013 – Altera dispositivos da Portaria 05, de 31 de agosto de 2010 e dá outras providências
  • Portaria 16/2013 – Dispõe sobre tramitação dos processos com permanência superior a 180 (cento e oitenta) dias no MPC/AM
  • Portaria 17/2013 – Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria 5, de 31 de agosto de 2010 e Portaria 07, de 14 de Fevereiro de 2012.
  • Portaria 18/2013 – Designa o Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça para tratar das questões envolvendo a prova discursiva (P2) do concurso da magistratura do TJ/AM.
  • Portaria 19/2013 – Reorganiza e redefine os blocos de distribuição, instituídos pela Portaria 5, de 31 de agosto de 2010, para o biênio 2014/2015.
  • Portaria 20/2013 – Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2014, do Governador do Estado do Amazonas.
  • Portaria 21/2013 – Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2014, do Prefeito Municipal de Manaus.Portaria 01/2013 – Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2013, do Prefeito Municipal de Manaus.
    Portaria 02/2013 – Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2013, do Governador do Estado do Amazonas.
    Portaria 03/2013 – Institui o brasão oficial do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, define as condições para sua utilização e dá outras providências.
    Portaria 04/2013 – Dispõe sobre a divulgação programação das férias e licença especial dos Procuradores e Servidores no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
    Portaria 05/2013 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/03/2013 a 30/04/2013.
    Portaria 06/2013 – Altera os dispositivo da portaria 05 de 31 de agosto de 2010 e da outras providências.
    Portaria 07/2013 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
    Portaria 08/2013 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/05/2013 a 31/07/2013.
    Portaria 09/2013 – Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria 5, de 31 de agosto de 2010.
    Portaria 10/2013 – Atribuições definidas pelos blocos de distribuição, constantes das Portarias 05/2010 e 07/2012.
    Portaria 11/2013 – Atribuição que designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/08/2013 a 31/10/2013.
    Portaria 12/2013 – Atribui unidades gestoras ao bloco de distribuição, instituído pela Portaria 07, de 14 de fevereiro de 2012.
    Portaria 13/2013 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
    Portaria 14/2013 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/11/2013 a 31/01/2014
    Portaria 15/2013 – Altera dispositivos da Portaria 05, de 31 de agosto de 2010 e dá outras providências
    Portaria 16/2013 – Dispõe sobre tramitação dos processos com permanência superior a 180 (cento e oitenta) dias no MPC/AM
    Portaria 17/2013 – Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria 5, de 31 de agosto de 2010 e Portaria 07, de 14 de Fevereiro de 2012.
    Portaria 18/2013 – Designa o Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça para tratar das questões envolvendo a prova discursiva (P2) do concurso da magistratura do TJ/AM.
    Portaria 19/2013 – Reorganiza e redefine os blocos de distribuição, instituídos pela Portaria 5, de 31 de agosto de 2010, para o biênio 2014/2015.
    Portaria 20/2013 – Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2014, do Governador do Estado do Amazonas.
    Portaria 21/2013 – Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2014, do Prefeito Municipal de Manaus.