Portarias 2014

Portaria nº 01/2014  

Designa a Procuradora Evelyn Freire de Carvalho para elaborar a Carteira Funcional do MPC/AM.

Portaria nº. 02/2014

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/02/2014 a 30/04/2014.

Portaria nº. 03/2014

Institui a Cédula de Identidade dos membros do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria nº.04/2014

Disciplina o procedimento de envio de informações diárias publicadas nos meios de comunicação para as procuradorias do Ministério Público de Contas.

Portaria nº. 05/2014

Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria nº. 06/2014 – PAD 01/2014

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria nº . 07/2014 – PAD 01/2014

Designa novos membros para atuarem em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 06/2014-MP/PG.

Portaria nº. 08/2014 –  PAD 01/2014

Designa novo membro para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 06/2014-MP/PG.

Portaria nº. 09/2014 – PAD 01/2014

Designa novo membro para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 06/2014-MP/PG.

Portaria nº. 10/201- PAD 01/2014

Designa novo membro para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 06/2014-MP/PG.

Portaria nº. 11/2014 (Alterações Portaria nº. 05/2010)

Altera dispositivos da Portaria nº 05 de 31 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Portaria nº. 12/2014 (Plantonistas)

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/05/2014 a 31/07/2014.

Portaria nº. 13/2014 (Permuta de Órgão)

Fica realizada a permuta de órgãos constantes da Portaria nº 19/2013.

Portaria nº. 14/2014 (Alterações Nova Gestão)

O inicio do mandato do Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva para o biênio 2014/2016 em sucessão ao Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida.

Portaria nº. 15/2015 (Plantonistas)

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/08/2014 a 31/10/2014.

Portaria nº 19/2014 (Inclusão ASAVIDA e FEICMEB

Ofício nº 053/2014-ASAVIDA/AM, que solicitou do Egrégio
TCE/AM o cadastro do Consórcio Público de Saúde do Alto Solimões – Alto
Solimões Saúde e Vida – ASAVIDA, como Unidade Gestora.

Portaria nº 20/2014 (Contas do Prefeito, exercício de 2015)

A Prestação de Contas, do exercício de 2015, do Prefeito Municipal de
Manaus, será apreciada pela Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho.

Portaria nº 21/2014 (Contas do Governador, exercício de 2015)

A Prestação de Contas, do exercício de 2015, do Governador do Estado
do Amazonas, será apreciada pelo Procurador-Geral Roberto Cavalcanti
Krichanã da Silva.