Portarias 2014

  • Portaria 01/2014 – Designa a Procuradora Evelyn Freire de Carvalho para elaborar a Carteira Funcional do MPC/AM.
  • Portaria 02/2014 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/02/2014 a 30/04/2014.
  • Portaria 03/2014 – Institui a Cédula de Identidade dos membros do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 04/2014 – Disciplina o procedimento de envio de informações diárias publicadas nos meios de comunicação para as procuradorias do Ministério Público de Contas.
  • Portaria 05/2014 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 06/2014 – PAD 01/2014 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  • Portaria 07/2014 – PAD 01/2014 – Designa novos membros para atuarem em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 06/2014-MP/PG.
  • Portaria 08/2014 – PAD 01/2014 – Designa novo membro para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 06/2014-MP/PG.
  • Portaria 09/2014 – PAD 01/2014 – Designa novo membro para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 06/2014-MP/PG.
  • Portaria 10/2014 – PAD 01/2014 – Designa novo membro para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 06/2014-MP/PG.
  • Portaria 11/2014 (Alterações Portaria 05/2010) – Altera dispositivos da Portaria 05 de 31 de agosto de 2010 e dá outras providências.
  • Portaria 12/2014 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/05/2014 a 31/07/2014.
  • Portaria 13/2014 – Fica realizada a permuta de órgãos constantes da Portaria 19/2013.
  • Portaria 14/2014 – O inicio do mandato do Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva para o biênio 2014/2016 em sucessão ao Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida.
  • Portaria 15/2014 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/08/2014 a 31/10/2014.
  • Portaria 19/2014 – Ofício 053/2014-ASAVIDA/AM, que solicitou do Egrégio TCE/AM o cadastro do Consórcio Público de Saúde do Alto Solimões – Alto Solimões Saúde e Vida – ASAVIDA, como Unidade Gestora.
  • Portaria 20/2014 – A Prestação de Contas, do exercício de 2015, do Prefeito Municipal de Manaus, será apreciada pela Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho.
  • Portaria 21/2014 – A Prestação de Contas, do exercício de 2015, do Governador do Estado do Amazonas, será apreciada pelo Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva.