Portarias 2015

 Portaria nº 01/2015 (Plantonistas)

 Designa os Procuradores de Contas que atuarão como plantonistas nas ausências dos titulares das Procuradorias.

 Portaria nº 02/2015 (Oficiantes nas Câmaras)

 Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas, atuando nas Sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

 Portaria nº 03/2015 (Plantonistas)

 Designa os Procuradores de Contas que atuarão como plantonistas nas ausências dos titulares das Procuradorias.

 Portaria nº 04/2015

 Disciplina a atuação dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços Diretoria do Ministério Público e dá outras providências.

 Portaria nº 05/2015 (Coordenadorias)

 Designa os Coordenadores para as Coordenadorias criadas e disciplinadas pela Portaria n. 04, de 26 de Junho de 2015.

 Portaria nº 06-2015 (Plantonistas)

 Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/08/2015 a 31/10/2015.

 Portaria nº 07-2015 (Oficiantes nas Câmaras)

 Designar os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas, atuando nas Sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

 Portaria nº 08/2015 (Plantonistas)

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/11/2015 a 31/01/2016.

 Portaria nº 09/2015 (Inclusão e Alteração da Portaria nº 19/2013)

Reorganizar e atribuir unidades gestoras aos blocos de distribuição do biênio 2014/2015.

 Portaria nº 10/2015 (Contas do Prefeito, exercício de 2016)

Fixa atribuição para as contas do exercício de 2016, do Prefeito Municipal de Manaus.

 Portaria nº 11/2015 (Contas do Governador, exercício de 2016)

Fixa atribuição para as contas do exercício de 2016, do Governador do Estado do Amazonas.

 Portaria nº 12/2015

Define os blocos de distribuição para o biênio de 2016/2017.