Portarias 2015

  • Portaria 01/2015 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como plantonistas nas ausências dos titulares das Procuradorias.
  • Portaria 02/2015 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas, atuando nas Sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 02/2015 (Republicação).
  • Portaria 03/2015 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como plantonistas nas ausências dos titulares das Procuradorias.
  • Portaria 04/2015 – Disciplina a atuação dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços Diretoria do Ministério Público e dá outras providências.
  • Portaria 05/2015 – Designa os Coordenadores para as Coordenadorias criadas e disciplinadas pela Portaria n. 04, de 26 de Junho de 2015.
  • Portaria 06/2015 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/08/2015 a 31/10/2015.
  • Portaria 07/2015 – Designar os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas, atuando nas Sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 08/2015 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/11/2015 a 31/01/2016.
  • Portaria 09/2015 (Inclusão e Alteração da Portaria 19/2013) – Reorganizar e atribuir unidades gestoras aos blocos de distribuição do biênio 2014/2015.
  • Portaria 10/2015 – Fixa atribuição para as contas do exercício de 2016, do Prefeito Municipal de Manaus.
  • Portaria 11/2015 – Fixa atribuição para as contas do exercício de 2016, do Governador do Estado do Amazonas.
  • Portaria 12/2015 – Define os blocos de distribuição para o biênio de 2016/2017.