Portarias 2016

  • Portaria 001/2016 – Permuta e renomeia órgãos dos blocos de distribuição instituídos pela Portaria nº 12/2015.
  • Portaria 002/2016 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/02/2016 a 30/04/2016.
  • Portaria 003/2016 – Altera e atualiza a Portaria nº 04/2015-MP-PG, de 26.06.2015, que disciplina a atuação dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços da Diretoria do Ministério Público e dá outras providências.
  • Portaria 004/2016 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 005/2016 -Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/05/2016 a 31/07/2016.
  • Portaria 006/2016 – Altera a titularidade da Coordenadoria de Saúde, disciplinada pela Portaria nº 05, de 29 de junho de 2015.
  • Portaria 007/2016 – Reorganiza as áreas de atuação das Coordenadorias de Contas, disciplinada pela Portaria nº 04, de 26 de junho de 2015.
  • Portaria 008/2016 – Regulamenta o disposto no artigo 20 da Resolução nº 34/2012-TCE/AM.
  • Portaria 009/2016 – Cria, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a coordenadoria de transparência orçamentária, acesso à informação pública e controle interno.
  • Portaria 010/2016 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 11/08/2016 a 11/11/2016.
  • Portaria 011/2016 –  Determina a manifestação dos Procuradores de Contas na ordem cronológica de recebimento dos processos nas respectivas Procuradorias e a publicação da lista de processos aptos a receberem manifestação ministerial para consulta pública da DIMP e na rede mundial de computadores.
  • Portaria 012/2016 – Cria, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a Coordenadoria de Pessoal.
  • Portaria 013/2016 – Altera a vigência da Portaria nº 11, de 17 de agosto de 2016.
  • Portaria 014/2016 – Designa membro para representar o Ministério Público de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas.
  • Portaria 015/2016 – Altera a Portaria nº 11, de 17 de agosto de 2016.
  • Portaria 016/2016 – Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 017/2016 – Cria, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a Coordenadoria de Obras Públicas.
  • Portaria 018/2016 – Designa o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva para representar o Ministério Público de Contas, no dia 04/10/2016, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 019/2016 – Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 12/11/2016 a 12/02/2017.
  • Portaria 020/2016 – Cria, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a coordenadoria de renúncia de receitas.
  • Portaria 021/2016 -Altera a titularidade da Coordenadoria de Pessoal e da Coordenadoria de Renúncia de Receitas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.
  • Portaria 022/2016 – Disciplina a inserção dos pareceres ministeriais com datas anterior a 01.10.2015 no Sistema Spede/julgamento eletrônico.
  • Portaria 023/2016 – Designa o Procurador de Contas que substituirá, no período de 22/11/2016 a 24/11/2016, o Procurador-Geral de Contas.
  • Portaria 024/2016 – Dispõe sobre a tramitação processual em dezembro de 2016.
  • Portaria 025/2016 – Designa o Procurador de Contas que atuará nas constas anuais do Governador do Estado exercício de 2017.
  • Portaria 026/2016 -Designa o Procurador de Contas que atuará nas contas anuais do Prefeito de Manaus exercício de 2017.
  • Portaria 027/2016 – Designa o Procurador de Contas que atuará como plantonista no período de 23/12/2016 a 20/01/2017.