Portarias 2016

 Portaria nº 01/2016 (Permuta 7ª e 1ª)

Permuta e renomeia órgãos dos blocos de distribuição instituídos pela Portaria nº 12/2015.

 Portaria nº 02/2016 (Plantonistas)

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/02/2016 a 30/04/2016.

 Portaria nº 03/2016 (Assinatura digital aos Processos Físicos)

Altera e atualiza a Portaria nº 04/2015-MP-PG, de 26.06.2015, que disciplina a atuação dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços da Diretoria do Ministério Público e dá outras providências.

 Portaria nº 03/2016 (Plantonistas)

Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

 Portaria nº 04/2016 (Oficiantes nas Câmaras)

Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

 Portaria nº 05/2016 (Plantonistas)

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 01/05/2016 a 31/07/2016.

Portaria nº 06/2016

Altera a titularidade da Coordenadoria de Saúde, disciplinada pela Portaria nº 05, de 29 de junho de 2015.

Portaria nº 07/2016

Reorganiza as áreas de atuação das Coordenadorias de Contas, disciplinada pela Portaria nº 04, de 26 de junho de 2015.

Portaria nº 08/2016

Regulamenta o disposto no artigo 20 da Resolução nº 34/2012-TCE/AM.

Portaria nº 09/2016

Cria, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a coordenadoria de transparência orçamentária, acesso à informação pública e controle interno.

Portaria nº 10/2016

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 11/08/2016 a 11/11/2016.

Portaria nº 11/2016

Determina a manifestação dos Procuradores de Contas na ordem cronológica de recebimento dos processos nas respectivas Procuradorias e a publicação da lista de processos aptos a receberem manifestação ministerial para consulta pública da DIMP e na rede mundial de computadores.

Portaria nº 12/2016

Cria, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a Coordenadoria de Pessoal.

Portaria nº 13/2016

Altera a vigência da Portaria nº 11, de 17 de agosto de 2016.

Portaria nº 14/2016

Designa membro para representar o Ministério Público de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas.

Portaria nº 15/2016

Altera a Portaria nº 11, de 17 de agosto de 2016.

Portaria nº 16/2016

Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas Sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria nº 17/2016

Cria, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a Coordenadoria de Obras Públicas.

Portaria nº 18/2016

Designa o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva para representar o Ministério Público de Contas, no dia 04/10/2016, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria nº 19/2016

Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 12/11/2016 a 12/02/2017.

Portaria nº 20/2016

Cria, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a coordenadoria de renúncia de receitas.

Portaria nº 21/2016

Altera a titularidade da Coordenadoria de Pessoal e da Coordenadoria de Renúncia de Receitas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.

Portaria nº 22/2016

Disciplina a inserção dos pareceres ministeriais com datas anterior a 01.10.2015 no Sistema Spede/julgamento eletrônico

Portaria nº 23/2016

Designa o Procurador de Contas que substituirá, no período de 22/11/2016 a 24/11/2016, o Procurador-Geral de Contas.

Portaria nº 24/2016

Dispõe sobre a tramitação processual em dezembro de 2016.

Portaria nº 25/2016

Designa o Procurador de Contas que atuará nas constas anuais do Governador do Estado exercício de 2017.

Portaria nº 26/2016

Designa o Procurador de Contas que atuará nas contas anuais do Prefeito de Manaus exercício de 2017.

Portaria nº 27/2016

Designa o Procurador de Contas que atuará como plantonista no período de 23/12/2016 a 20/01/2017.